Clareza
Linguagem direta, sem juridiquês. Você entende quais direitos podem se aplicar ao seu caso, quais provas ajudam e quais são os riscos.
Motoboy · Motofretista · Entregador de app · 100% digital
Motoboy e entregadortambém têm direitosno trabalho e no acidente.
Vínculo com app, acidente durante a rota, seguro obrigatório, auxílio-acidente do INSS, adicional de periculosidade de 30% para motoboy CLT, bloqueio abusivo de conta e indenização por danos. A lei protege quem está na moto, CLT, MEI, autônomo ou entregador de aplicativo.
O diagnóstico informativo ajuda a identificar quais direitos podem se aplicar à sua situação. Sem promessa de resultado e em linguagem clara.
Conteúdo meramente informativo. O envio não configura contratação, aceite do caso, oferta de serviços nem garantia de resultado.
- Confidencial e sem custo para saber
- Análise individual, feita por advogado
- Atuação dedicada em causas trabalhistas
Você roda todo dia. A lei protege quem está na moto.
01Diagnóstico informativo
Seus direitos
O que motoboy e entregador podem cobrar, no trabalho, no INSS e após acidente
Vínculo empregatício com o aplicativo, adicional de periculosidade, indenização por acidente na rota, seguro obrigatório, auxílio-acidente do INSS e reação contra bloqueio abusivo de conta. Os itens descrevem, em linguagem informativa, os temas que mais aparecem para motociclistas profissionais e entregadores.
01
Reconhecimento de vínculo com apps de entrega
iFood, Rappi, Uber Eats, 99Food, Loggi, Lalamove e outros. Se você trabalha com pessoalidade, horário, subordinação e habitualidade, mesmo cadastrado como MEI ou autônomo, o vínculo empregatício pode ser reconhecido pela Justiça, liberando FGTS, férias, 13º, INSS e verbas do período rodado.
iFood, Rappi, Uber Eats, 99Food, Loggi, Lalamove e outros. Se você trabalha com pessoalidade, horário, subordinação e habitualidade, mesmo cadastrado como MEI ou autônomo, o vínculo empregatício pode ser reconhecido pela Justiça, liberando FGTS, férias, 13º, INSS e verbas do período rodado.
Colisão, queda de moto, atropelamento, fechada e outros acidentes durante a rota ou no caminho para a base. Pode haver direito à CAT, benefício acidentário, estabilidade de 12 meses e indenizações por danos materiais, morais e estéticos.
Motoboy ou entregador vítima de acidente de trânsito com veículo automotor pode ter direito ao seguro obrigatório por morte, invalidez permanente e despesas médicas, independentemente de culpa. A análise depende da data e das regras vigentes no acidente.
Motoboy afastado por acidente ou doença pode ter direito a benefício previdenciário, inclusive sendo autônomo, MEI ou contribuinte individual. Sequelas permanentes que reduzem a capacidade laboral podem gerar auxílio-acidente.
Motociclista profissional que trabalha em vias públicas tem direito ao adicional de 30% sobre o salário-base, com reflexos em férias, 13º, FGTS, descanso semanal e horas extras, conforme a legislação aplicável.
Bloqueio sem aviso, desativação por avaliação ou suspeita de fraude sem apuração. Conforme o caso, é possível pedir explicações e acesso aos dados, reativação da conta e reparação dos prejuízos causados.
Assalto durante rota, perda ou dano da moto, exposição indevida, humilhação, cicatrizes e redução da capacidade de trabalho podem gerar reparações diferentes e cumuláveis, conforme os fatos e as provas.
Jornada de 8 horas diárias e 44 semanais, hora extra, adicional noturno e intervalo mínimo para refeição e descanso. Logs do app, GPS e prints de rotas podem ajudar a provar os horários.
Capacete, jaqueta, bota, luva, colete refletivo e outros equipamentos são obrigações do empregador em relações CLT. Descontos de combustível, manutenção ou avaria exigem base contratual válida e não podem transferir o risco do negócio.
Descumprimentos graves como atraso salarial, falta de EPI, descontos indevidos ou outras violações podem permitir a rescisão indireta, com verbas semelhantes às da demissão sem justa causa, após análise individual.
Nossa forma de atuar
Você roda todo dia.
Receber o que é seu direito também é a lei.
A maior parte dos motoboys e entregadores acha que vai perder a conta, que não dá para provar ou que acidente na rota não gera direitos. A lei protege quem está na moto, CLT, MEI, autônomo ou entregador de app, inclusive quando sofre acidente ou tem a conta bloqueada de forma abusiva.
O papel do escritório é ouvir a sua história, explicar com clareza o que pode ser discutido e traduzir tudo em linguagem simples antes de qualquer decisão. Sem promessa de valor e sem pressão para contratar.
Honestidade
Sem prometer valor e sem prometer ganho. A análise é realista, baseada em documentos e no que a Justiça costuma decidir.
Confidencialidade
Tudo o que você contar é protegido por sigilo profissional, mesmo que decida não contratar.
Como funciona
Do primeiro “será que tenho direito?” até o valor na sua conta
- 0101
Você conta o que aconteceu
Faça o diagnóstico informativo online ou mande um WhatsApp. Em minutos, você descreve como roda, há quanto tempo, se sofreu acidente, se teve a conta bloqueada ou se está recebendo menos do que deveria.
- 0202
O escritório analisa o seu caso
Um advogado lê a sua história e avalia vínculo, acidente, bloqueio, auxílio-acidentário ou verbas em atraso. Você recebe uma leitura direta sobre possibilidades, provas e prazos.
- 0303
Custos e riscos explicados antes de qualquer assinatura
Havendo possibilidade de atuação, apresentamos os riscos, o tempo estimado, os custos e a forma de honorários. A decisão de seguir é sempre sua, no seu tempo.
- 0404
Ação protocolada e acompanhada até o pagamento
Elaboramos a medida adequada, produzimos as provas, comparecemos às audiências e acompanhamos cada etapa, com atualizações claras nas movimentações importantes.
Enviar informações não gera contratação, aceite do caso ou garantia de resultado. A relação profissional só existe após análise técnica, aceite pelo escritório e formalização por contrato.
Documentos úteis
O que reunir antes da primeira conversa
Você não precisa ter tudo para começar. O próprio app permite baixar extratos, histórico de corridas e prints do painel. Em caso de acidente, o boletim de ocorrência, a ficha do hospital e o laudo médico são provas importantes.
A lista ajuda a organizar o que já está com você. Quanto mais completa, mais precisa fica a análise, mas o essencial é começar a conversa mesmo sem tudo.
Não envie senhas do app, dados bancários nem documentos sigilosos no primeiro contato. Quando forem necessários, o escritório indica o canal seguro.
- 01CNH, categoria A ou AB, e RG
- 02CRLV da moto e comprovante de licenciamento
- 03Prints do app: painel, aceitação, avaliação e bloqueios
- 04Extratos de repasse do app, últimos 6 a 12 meses
- 05Contracheques ou comprovantes de pagamento, se CLT
- 06Registros de jornada: escalas, login, logout e GPS
- 07Notas de combustível, manutenção, pneu, óleo e EPI
- 08Comprovantes de EPI, como capacete, jaqueta, bota e colete
- 09Boletim médico, laudos, atestados e CAT
- 10Boletim de ocorrência em caso de acidente ou assalto
- 11Fotos das lesões, da moto e do local do acidente
- 12Prints de conversa com suporte do app e clientes
- 13Contrato de adesão do app ou contrato CLT, se houver
- 14Extrato do INSS e comprovantes de recolhimento
- 15TRCT, homologação e recibos de rescisão
- 16Notificações de bloqueio, suspensão ou desativação
- 17Anotações pessoais de rotas, horários e incidentes
- 18E-mails, ofícios ou cartas do app, empresa ou sindicato
O escritório
Silva Filho Advogados
Escritório dedicado à advocacia para motoboys, motofretistas, mototaxistas e entregadores de aplicativo, com atenção também a acidentes de trânsito na rota, seguro obrigatório, INSS e bloqueio abusivo de conta. Atendimento 100% digital em todo o Brasil.
Formado em Direito nas Faculdades Integradas Rio Branco e em Economia na PUC-SP, com pós-graduação pelo Insper. Atua há mais de 10 anos em causas trabalhistas, defendendo trabalhadores em todo o Brasil.
- Advogado responsável
- João Luis Dias Silva Filho
- Inscrição
- OAB/SP 392.284
- Formação
- Direito, Faculdades Integradas Rio Branco; Economia, PUC-SP
- Qualificações
- Pós-graduação pelo Insper
- Experiência
- Mais de 10 anos de atuação em causas trabalhistas estratégicas
- Atendimento
- Todo o Brasil, 100% digital
Diagnóstico informativo
Em 2 minutos, veja quais direitos podem se aplicar à sua situação
Responda 7 perguntas rápidas sobre a sua rotina de trabalho. Você recebe, ao final, um checklist informativo com os temas que aparecem nas suas respostas e sugestões de próximos passos.
- Menos de 2 minutos para responder
- Sem custo e sigiloso, a empresa não fica sabendo
- Ferramenta informativa, não substitui parecer jurídico
Conteúdo meramente informativo. O envio não configura contratação nem garantia de resultado.
Checklist de próximos passos
Recebemos seus dados.
O escritório fará a análise inicial e retornará pelo WhatsApp informado.
Calculadora gratuita
Motoboy CLT: simule sua rescisão em segundos
Estimativa informativa com base na CLT, útil para motoboy, motofretista e mototaxista com carteira assinada. Entregador de app sem vínculo formal pode simular o salário-base de uma eventual ação de reconhecimento. Periculosidade, horas extras e reflexos podem alterar significativamente o valor.
Materiais gratuitos
Guias práticos para motoboy e entregador
Materiais informativos, em linguagem clara, sobre acidente na rota, prova de vínculo com aplicativo, bloqueio de conta e benefícios do INSS. Distribuídos sem custo e com finalidade estritamente educativa.
Os materiais não substituem análise técnica individual.
Checklist: o que fazer nas primeiras 24 horas após acidente
Passo a passo para motoboy e entregador acidentado durante a rota ou no trajeto. Provas que não podem se perder e cuidados imediatos.
- Boletim de ocorrência e atendimento de emergência
- Registro médico com CID e relação com o trabalho
- Emissão da CAT, quando aplicável
- Fotos da moto, capacete, lesões e local
- Orientação sobre seguro obrigatório
Guia: como provar o vínculo com o aplicativo
Quais dados baixar do próprio app, prints organizar e testemunhas procurar para demonstrar os elementos de uma relação de emprego.
- Extratos de repasse
- Painel de aceitação e bloqueios por recusa
- Prints do suporte e avaliação
- Comprovantes de tempo online
- Testemunhas de outros entregadores
Bloqueio de conta no app: como reagir hoje
O que fazer após o bloqueio, como pedir explicação e quando pode caber medida judicial para reativar a conta.
- Modelo de pedido de acesso aos dados
- Prints indispensáveis
- Como documentar as tentativas de suporte
- Como calcular os dias parados
- Quando procurar orientação jurídica
Auxílio-acidente e seguro obrigatório: passo a passo
Como organizar um pedido de benefício mesmo sendo MEI ou autônomo e o que fazer diante de um indeferimento.
- Documentos médicos e previdenciários
- Diferença entre benefícios comuns e acidentários
- Como registrar despesas do acidente
- Recurso contra indeferimento
- Auxílio-acidente após sequela
Dúvidas frequentes
O que motoboy e entregador mais perguntam antes de agir
As respostas são informativas e valem como panorama sobre acidente na rota, vínculo com aplicativo, INSS, seguro obrigatório e periculosidade. A análise do seu caso é sempre individual.
Direitos trabalhistas
Depende do caso concreto. Pessoalidade, habitualidade, subordinação e pagamento são elementos relevantes. A Justiça analisa a autonomia real, o controle do app, bloqueios, avaliações, rotas e outros fatos. Cada situação precisa ser avaliada individualmente.
O motociclista profissional empregado que trabalha em vias públicas pode ter direito ao adicional de 30% sobre o salário-base, com reflexos em outras verbas, conforme a legislação e as condições efetivas do trabalho.
Em regra, o empregador assume os riscos da atividade. Descontos precisam de base válida e não podem transferir indevidamente os custos do negócio ao trabalhador.
Sim, quando ultrapassados os limites de jornada ou houver trabalho noturno. Registros de rota, GPS, login e logout podem ajudar a demonstrar os horários.
Acidentes e INSS
Podem coexistir direitos previdenciários, trabalhistas, securitários e indenizatórios. CAT, benefício do INSS, estabilidade, despesas médicas, danos à moto e reparações dependem do vínculo, das circunstâncias e das provas.
Quem contribui como MEI ou contribuinte individual pode ter cobertura previdenciária, observadas carência, qualidade de segurado e perícia. Também pode ser necessário discutir vínculo ou contribuições não recolhidas.
É uma cobertura ligada a acidentes de trânsito, sujeita às regras vigentes na data do acidente. Documentos médicos, boletim de ocorrência e comprovantes de despesas são fundamentais.
Quando a sequela reduz de forma permanente a capacidade para o trabalho habitual, pode caber auxílio-acidente, após análise médica e previdenciária.
Aplicativo e provas
Peça por escrito o motivo, solicite os dados usados na decisão e guarde todos os prints. Se o bloqueio for injustificado, pode caber medida para reativação e reparação dos prejuízos.
CNH, CRLV, extratos de repasse, prints do app, conversas com suporte, comprovantes de combustível, manutenção, EPI, fotos, documentos médicos e boletim de ocorrência.
Não. A realidade do trabalho pode ser provada por documentos digitais, extratos, histórico de corridas, mensagens e testemunhas.
Custos, prazos e atendimento
Custos, honorários e riscos precisam ser explicados antes da contratação. A possibilidade de justiça gratuita e a forma de cobrança variam conforme o caso.
Os prazos variam. Em questões trabalhistas, em regra há prazo de 2 anos após o fim da relação, alcançando os últimos 5 anos. Acidentes, seguros e benefícios seguem regras próprias.
Não. O contato é apenas o ponto de partida informativo. A relação profissional só existe após análise, aceite do escritório e contrato escrito.
Sim. O atendimento é 100% digital em todo o Brasil, por WhatsApp, e-mail e videoconferência.
Contato
Conte a sua situação.
A gente escuta com atenção.
Alguns minutos para descrever o que aconteceu. O escritório analisa e retorna com uma orientação inicial informativa pelo canal que você preferir, WhatsApp, e-mail ou telefone.
Atendimento 100% digital em todo o Brasil · Sigilo profissional em toda conversa- (11) 91373-9615
- Telefone
- (11) 91373-9615
- comercial@silvafadv.com
- Atendimento
- Todo o Brasil
- Horário
- Segunda a sexta, das 9h às 18h
- @silvafilho.adv
Acidente, bloqueio ou direito não pago tem prazo. Entender o que a lei prevê, não.
O prazo muda conforme o tipo de direito. Antes de perder a oportunidade de agir ou aceitar um acordo apressado do app, vale buscar uma orientação inicial informativa sobre o seu caso, sem custo, sigilosa e sem compromisso.
Fazer diagnóstico informativoCada situação é analisada individualmente. Nenhuma resposta automática substitui análise técnica.Conteúdo meramente informativo, sem promessa de resultado ou captação de clientela.